JOSÉ LUÍS DE ALMEIDA NOGUEIRA

JOSÉ LUÍS DE ALMEIDA NOGUEIRA nasceu na fazenda Loanda, município de Bananal, na então província de São Paulo, no dia 4 de fevereiro de 1851 e faleceu no Rio de Janeiro no dia 17 de julho de 1914 aos 63 anos e hoje comemoramos 169 anos do seu nascimento. Era filho de Pedro Ramos Nogueira, o barão de Joatinga (1823-1885), e de Plácida Maria de Almeida (1827-1902). Estudou as primeiras letras na fazenda do pai e aos dez anos foi para a Europa, acompanhado de um preceptor. Estudou humanidades na Institution Prunières e no Lycée Bonaparte (Condorcet) em Paris. Retornou ao Brasil em julho de 1863 e continuou os estudos na fazenda paterna sob orientação dos professores Farjon (?) e Joubert (?), ambos bacharéis, em letras e ciências, respectivamente. Em 1867 foi para a capital da província a fim de fazer o preparatório no Curso Anexo e ingressar na Faculdade de Direito. Defendeu suas teses em 1874. Em novembro de 1873 foi eleito deputado provincial pelo Partido Conservador para a legislatura 1874-1875. Eleito deputado geral por São Paulo, ocupou uma cadeira na Assembleia Geral em 1878, de 1881 a 1884, e de 1886 a 1889. Mesmo tendo votado a favor da Lei Áurea, era partidário da tese da abolição gradual da escravidão com indenização aos fazendeiros, paga em escala de valor decrescente ano após ano. À época da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, ocupava o cargo de redator-chefe do Correio Paulistano. Tradicional órgão do Partido Conservador, o jornal movia forte oposição ao gabinete liberal presidido pelo visconde de Ouro Preto e, influenciado pelo conselheiro Antônio Prado, também combatia o governo provincial do general Couto de Magalhães. A adesão de Almeida Nogueira ao novo sistema político ocorreu somente no dia 17 de novembro, em reunião de correligionários no Teatro São José. Em 1890 foi eleito deputado constituinte por São Paulo e tomou posse em 15 de novembro. Após a promulgação da Constituição em 24 de fevereiro de 1891, exerceu o mandato ordinário de maio seguinte a dezembro de 1893 e foi reeleito para a legislatura 1894-1896. Ocupou ainda uma cadeira no Senado Estadual entre 1898 e 1903. Lente de finanças e contabilidade pública da Faculdade de Direito de São Paulo, passou boa parte de sua vida colecionando notas sobre a vida dos estudantes que passaram pela faculdade. Desse trabalho metódico resultou a obra Tradições e reminiscências da Faculdade de Direito de S. Paulo. Estudantes, estudantões e estudantadas, inicialmente publicada em fascículos no Correio Paulistano e posteriormente coligida em nove volumes pela Tipografia Vanorden. Foi também catedrático de economia política na mesma faculdade. Outras obras de sua autoria são Direito civil – na herança ou no legado condicional transmite-se a esperança ridebitum-iri? (1872), Ensaios jurídicos e sociais (1873), Teses e dissertações para o doutoramento (1874), Direito constitucional – monografia sobre a tese: podem os estados e os municípios contrair empréstimos externos? (1904), Economia política – estudo sobre a denominação e Economia política – qual o objeto da economia política?

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