terça-feira, 16 de abril de 2024

JOÃO BRAZ DE OLIVEIRA ARRUDA & AGENDA CULTURAL

JOÃO BRAZ DE OLIVEIRA ARRUDA nasceu na “Fazenda Cascata”, em Bananal (SP) no dia 16 de abril de 1861 e faleceu em São Paulo (SP) no dia 18 de setembro de 1943 aos 82 anos e hoje comemoramos 163 anos do seu nascimento. Fez os primeiros estudos no Colégio do "Dr. Miguel Arcanjo", em Barra Mansa. Frequentou, depois, o Colégio Abílio. Formado, em 1881, pela Faculdade de Direito de S. Paulo onde foi colega dentre outros do valeparaibano nascido em Guaratinguetá (SP) Francisco de Assis e Oliveira Braga Júnior (?). João Braz de Oliveira Arruda foi Deputado Provincial em São Paulo por vários mandatos sucessivos. Exerceu a advocacia em São Paulo (SP), onde, desde estudante, trabalhava no escritório do Prof. Joaquim José Vieira de Carvalho (1842-?). Seguiu, depois, a magistratura, em Jaboticabal (1886) e Campinas (1886-1890). Retornou à advocacia, inscrevendo-se, em 1906, no concurso aberto na Faculdade em virtude da promoção do dr. Reinaldo Porchat (1868-1953) a catedrático. Foi aprovado em primeiro lugar, sendo nomeado a 17 de outubro. Tomou posse a 29, recebendo o grau de doutor. Lente catedrático de Filosofia do Direito em 1910. Em 1911, foi designado para reger, como professor ordinário, a cadeira de Introdução Geral ao Ensino de Direito ou Enciclopédia Jurídica. Restaurada, mais tarde, a cadeira da Filosofia do Direito, voltou a lecioná-la. Jurisconsulto e historiador.

BIBLIOGRAFIA:
"Ciência social. Escudo jurídico filosófico", Bananal, 1881, 43 p. ;
"O direito romano e o seu método", S. Paulo, Tip. Andrade & Melo, 1903;
"Preleções de filosofia do direito", S. Paulo, Tip. Escolas Profissionais Salesianas, s/d ;
"Resumo das lições de direito criminal", S. Paulo, Tip. "0 Globo", 1909;
"Filosofia do direito", S. Paulo, Of. Obras "Estado de S. Paulo", 1915 ;
"União Sul-americana", Rio, Jacinto Ribeiro & Cia. 1924 ;
'Do regime democrático", S. Paulo, Editora Ltda., 1925 ;
"O Molóch moderno", S. Paulo, Editora Ltda., 1932 ;
"O regime democrático", S. Paulo, Editora S. Paulo.
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